Contratos
Prestação de serviços, parcerias, influenciadores, fornecedores e equipe, além de termos de uso de imagem e voz e acordos de confidencialidade.
Assessoria Mensal para empreendedores digitais
Acompanhamento jurídico contínuo para negócios digitais em operação, com consultoria recorrente, gestão de contratos, orientação sobre regras de plataformas e suporte prioritário em demandas urgentes.
Em resumo
A assessoria jurídica mensal é o acompanhamento contínuo de um negócio digital em operação, com escopo definido em contrato: consultas do dia a dia, gestão de contratos, orientação sobre regras de plataformas e atendimento prioritário em urgências. Costuma ser indicada para operações com contratos frequentes e vendas recorrentes; para uma necessidade única, a contratação por demanda costuma bastar.
O que fazemos
- 01
Consultoria Jurídica Contínua
Canal direto para dúvidas do dia a dia do negócio digital, com orientação técnica recorrente.
- 02
Gestão de Contratos
Elaboração, revisão e atualização dos instrumentos utilizados pela operação ao longo do mês.
- 03
Prevenção de Riscos em Plataformas
Orientação sobre regras de plataformas, publicidade e relação com consumidores para reduzir exposição a bloqueios e conflitos.
- 04
Suporte em Demandas Urgentes
Atendimento prioritário em situações como invasão de conta, notificações e reclamações de clientes.
O que o acompanhamento pode abranger
O escopo de cada contrato é definido com o cliente, de acordo com a operação. Estas são as frentes que costumam compor o acompanhamento de um negócio digital.
Marcas e conteúdo
Pesquisa e registro de marca no INPI (nome do perfil, do método ou do produto), acompanhamento de pedidos parecidos e proteção do conteúdo autoral.
Publicidade e regras de plataformas
Orientação sobre publicidade identificada e normas do Conar, regras de comunidade, uso de depoimentos e cuidados para reduzir bloqueios e suspensões.
Medidas extrajudiciais
Notificações, remoção de conteúdo pirateado ou de perfis falsos e condução de conflitos com clientes, como pedidos de reembolso.
Proteção de dados
Política de privacidade, aviso de cookies, cláusulas de proteção de dados em contratos e orientação à equipe sobre o uso de dados de clientes (LGPD).
Sócios e estrutura
Revisão do contrato social, para que a divisão de responsabilidades e de resultados entre os sócios fique clara desde o início.
Situações que a assessoria acompanha
Cada tipo de negócio digital tem riscos jurídicos próprios. Estes são os temas que mais aparecem no acompanhamento mensal.
Criadores de conteúdo e influenciadores
Contratos com marcas e agências, cessão de imagem, identificação da publicidade e proteção da conta, que muitas vezes é a principal fonte de renda.
Infoprodutores e experts
Termos de uso e regras de reembolso de cursos e mentorias, direito de arrependimento de sete dias nas compras pela internet (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), contratos de coprodução e combate à pirataria de cursos.
E-commerces e lojas virtuais
Termos de compra, trocas e devoluções, resposta a reclamações de clientes e regras dos marketplaces em que a loja vende.
Agências e prestadores digitais
Contratos com clientes, acesso a contas de anúncios e redes sociais, proteção dos dados dos clientes finais e cobrança de valores em aberto.
Demanda pontual ou acompanhamento mensal
São duas formas de contratar o mesmo escritório, para necessidades diferentes. A comparação é entre modelos de atendimento, não entre escritórios, e os honorários de cada um são apresentados em proposta individual.
| Demanda pontual | Acompanhamento mensal |
|---|---|
| Como funciona | |
| Cada questão é contratada separadamente, com proposta própria. | O escritório acompanha a operação de forma contínua, com escopo definido em contrato. |
| Quando costuma ser indicado | |
| Necessidades isoladas, como a revisão de um contrato ou uma notificação específica. | Operações com contratos frequentes, vendas recorrentes e presença ativa em plataformas. |
| Foco | |
| Resolver uma questão já identificada. | Prevenir riscos e orientar decisões do dia a dia, além de tratar as questões que surgirem. |
Como funciona
- 01
Contato pelo WhatsApp
O cliente descreve brevemente a situação e recebe retorno da equipe.
- 02
Análise do caso
Conversa estruturada para entender a operação, as plataformas utilizadas e as necessidades jurídicas recorrentes do negócio.
- 03
Início do acompanhamento mensal
Apresentação da proposta de honorários e, após a contratação, início do acompanhamento jurídico mensal.
Assessoria Mensal
Conte como funciona o seu negócio
O relato chega direto à equipe, que retorna o contato pelo WhatsApp ou por e-mail para entender a operação e as necessidades do negócio.
- Protegido pelo sigilo profissional.
- Proposta de honorários apresentada depois da análise.
- Atendimento online, em todo o Brasil.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre assessoria mensal e contratar um advogado por demanda?
Na contratação por demanda, cada questão é tratada como um trabalho separado, com proposta própria, depois que o problema já existe. Na assessoria mensal, o escritório acompanha a operação de forma contínua, com escopo definido em contrato, e pode orientar decisões antes que se tornem conflitos, como um contrato novo, uma campanha ou uma mudança de regra de plataforma.
O que costuma estar incluído na assessoria mensal?
O escopo é definido em contrato, de acordo com a operação. Em geral, inclui consultas sobre o dia a dia do negócio, contratos e termos, registro de marca, orientação sobre publicidade e regras de plataformas, proteção de dados e atendimento prioritário em urgências, como invasão de conta ou notificações.
Para que tipo de negócio a assessoria mensal é indicada?
A assessoria mensal costuma ser indicada para negócios digitais em operação, com contratos frequentes, vendas recorrentes ou presença relevante em plataformas, como criadores de conteúdo, infoprodutores, e-commerces e agências. Para uma necessidade única, como a revisão de um contrato isolado, a contratação por demanda costuma ser suficiente.
Termos de uso e política de privacidade entram na assessoria?
Sim. A elaboração e a atualização dos termos de uso, das políticas de privacidade e das regras de reembolso de cursos e lojas virtuais fazem parte da gestão dos documentos da operação. O conteúdo desses documentos segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor, além das regras de cada plataforma.
O que a LGPD exige de um negócio digital?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) exige que o negócio tenha uma base legal para cada uso de dados pessoais, informe com clareza o que coleta e para quê, proteja esses dados e atenda aos pedidos dos titulares, como acesso e exclusão. Para pequenos negócios, a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 prevê regras simplificadas.
Como funciona o atendimento em uma urgência?
Na assessoria mensal, situações urgentes, como invasão de conta, notificação extrajudicial ou reclamação de cliente que ameaça escalar, têm atendimento prioritário. O canal de contato e o fluxo de atendimento são combinados no início do acompanhamento, para que a equipe já conheça a operação quando a urgência acontecer.
Quer estruturar o acompanhamento jurídico do seu negócio digital?
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