Direito Digital
Áreas de atuação
O guarda-chuva técnico do escritório no Direito Digital, organizado em três áreas de atendimento.
Recuperação de Contas
Atuação jurídica em contas hackeadas, suspensas, bloqueadas ou restritas em plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, WhatsApp e Mercado Livre, com medidas junto à plataforma e, quando cabível, ao Judiciário.
Contas Hackeadas
Atuação jurídica em perfis acessados por terceiros, com medidas junto à plataforma e, quando cabível, ao Judiciário.
Suspensões, Bloqueios e Restrições
Análise e contestação de suspensões, bloqueios, restrições e desativações em plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, WhatsApp e Mercado Livre.
Ações Judiciais contra Plataformas
Ajuizamento de medidas, inclusive urgentes, para restabelecimento de acesso à conta.
Identificação de Fakes e Remoção de Conteúdo
Medidas para identificação de responsáveis por perfis falsos e para remoção de conteúdo indevido, junto à plataforma e, quando cabível, ao Judiciário.
Contratos e Negócios Digitais
Elaboração e revisão de contratos para prestadores digitais, coproduções e influenciadores, além de pedidos de alvará judicial para a atividade artística de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Contratos Digitais
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, parcerias e publicidade digital.
Infoprodutos e Lançamentos
Estruturação jurídica de cursos, mentorias, termos de uso e políticas de reembolso.
Contratos com Influenciadores
Instrumentos para publicidade, permuta e cessão de imagem.
Alvará Judicial para Imagem de Menores
Pedido de autorização judicial para a atividade artística de crianças e adolescentes no ambiente digital, inclusive em conteúdo monetizado ou impulsionado.
Assessoria Mensal para Empreendedores Digitais
Acompanhamento jurídico contínuo para negócios digitais em operação, com consultoria recorrente, gestão de contratos, orientação sobre regras de plataformas e suporte prioritário em demandas urgentes.
E-commerce
Adequação jurídica de lojas virtuais, termos de compra e relação com consumidores.
Proteção de Dados e LGPD
Adequação de operações digitais à Lei Geral de Proteção de Dados.
Marcas e Conteúdo
Registro de marca e proteção de conteúdo autoral contra cópia e uso indevido.
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As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual do caso por um(a) advogado(a). Página atualizada em .